Legal notice

AVISO LEGAL — ÉLAN CARE

Última atualização: setembro de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações gerais relacionadas ao acesso e à utilização do site da Élan Care, bem como esclarece aspectos referentes à identificação da loja, conteúdos disponibilizados, propriedade intelectual, produtos comercializados e responsabilidades relacionadas à utilização da plataforma.

Ao navegar em nosso site, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste documento, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

Este Aviso deve ser interpretado em conjunto com nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÉLAN CARE

A Élan Care é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos de skincare, beleza e cuidados pessoais, incluindo produtos de diferentes marcas nacionais e internacionais.

As informações completas da pessoa física ou jurídica responsável pela operação deverão ser disponibilizadas neste site conforme exigido pela legislação aplicável.

Nome empresarial / Razão social: Élan Care Cosmetics

CPF ou CNPJ: 174.673.546-57

Endereço: Leonor Vilela de Souza

E-mail para contato: suporte@elancare.com.br

Esses dados deverão ser atualizados sempre que houver alteração na estrutura responsável pela operação da Élan Care.

2. OBJETIVO DO SITE

O site da Élan Care foi desenvolvido para:

Apresentar os produtos comercializados pela loja;
Disponibilizar informações sobre suas características;
Permitir a realização de compras online;
Fornecer conteúdos relacionados a skincare e cuidados pessoais;
Disponibilizar atendimento e suporte aos clientes;
Apresentar informações institucionais e comerciais.

A utilização do site deverá respeitar a legislação brasileira e nossos Termos de Serviço.

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A Élan Care busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos disponibilizados em sua loja.

Essas informações poderão incluir:

Nome do produto;
Marca;
Volume ou quantidade;
Principais características;
Ingredientes;
Finalidade;
Indicações de uso;
Advertências;
Fotografias;
Preço;
Disponibilidade.

Parte das informações poderá ser baseada em dados fornecidos pelos respectivos fabricantes, distribuidores ou fornecedores.

Caso seja identificada informação incorreta ou desatualizada, a Élan Care poderá realizar as correções necessárias.

4. PRODUTOS DE TERCEIROS

A Élan Care comercializa produtos pertencentes a diferentes marcas.

Salvo quando expressamente informado em sentido contrário, a Élan Care atua como revendedora independente.

A presença de uma marca em nosso catálogo não significa automaticamente que exista:

Representação oficial;
Associação empresarial;
Sociedade;
Patrocínio;
Licenciamento institucional;
Relação de exclusividade;

entre a Élan Care e o fabricante.

Os direitos sobre as respectivas marcas permanecem pertencentes aos seus titulares.

5. MARCAS, LOGOTIPOS E NOMES COMERCIAIS

Os nomes, logotipos, símbolos, embalagens e demais sinais distintivos relacionados aos produtos comercializados pertencem aos respectivos titulares.

Sua utilização no site possui finalidade de:

Identificação do produto;
Descrição;
Informação ao consumidor;
Comercialização legítima dos produtos oferecidos.

Nenhuma disposição deste site transfere à Élan Care a propriedade sobre marcas pertencentes a terceiros.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ÉLAN CARE

Os elementos desenvolvidos originalmente pela Élan Care poderão ser protegidos pelas normas brasileiras de propriedade intelectual.

Isso poderá incluir, conforme aplicável:

Nome e identidade visual;
Logotipo;
Design gráfico;
Fotografias próprias;
Textos institucionais;
Descrições originais;
Conteúdo editorial;
Peças publicitárias;
Layouts;
Ilustrações;
Materiais desenvolvidos para redes sociais e campanhas.

A utilização desses conteúdos por terceiros para finalidades comerciais poderá depender de autorização prévia da Élan Care.

7. USO DO CONTEÚDO

O usuário poderá visualizar o conteúdo disponibilizado no site para fins pessoais e relacionados à avaliação ou aquisição dos produtos.

Não é permitido, salvo autorização ou hipótese legal aplicável:

Copiar integralmente conteúdos próprios para exploração comercial;
Reproduzir a identidade visual da loja;
Apresentar-se falsamente como Élan Care;
Utilizar nossa marca para enganar consumidores;
Reproduzir conteúdos de maneira que viole direitos de terceiros;
Utilizar informações do site para atividades fraudulentas.

8. FOTOGRAFIAS E REPRESENTAÇÃO VISUAL

Buscamos apresentar os produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto, podem existir pequenas variações relacionadas a:

Configuração da tela do usuário;
Iluminação;
Fotografia;
Ajustes de apresentação;
Atualizações realizadas pelo fabricante;
Diferenças entre lotes.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e comercial, mas eventuais diferenças relevantes em relação às características essenciais do produto deverão ser avaliadas conforme a legislação aplicável.

9. ALTERAÇÕES DE EMBALAGEM

Fabricantes podem modificar embalagens, rótulos, cores, tipografias ou outros elementos visuais ao longo do tempo.

Por esse motivo, eventualmente o cliente poderá receber uma versão de embalagem mais recente daquela exibida em determinada fotografia.

Quando essa alteração não modificar substancialmente:

Fórmula;
Quantidade;
Finalidade;
Características essenciais;

a diferença visual, isoladamente, não significa necessariamente que o produto enviado seja diferente do adquirido.

10. INFORMAÇÕES SOBRE SKINCARE

Os conteúdos publicados pela Élan Care relacionados a:

Ingredientes;
Rotinas;
Forma de aplicação;
Benefícios;
Combinações de produtos;
Cuidados com a pele;

possuem finalidade informativa.

Mesmo quando essas informações forem baseadas em materiais dos fabricantes, elas não devem ser interpretadas como diagnóstico ou tratamento médico.

11. INFORMAÇÕES DE SAÚDE

A Élan Care não presta serviços médicos ou dermatológicos através de sua loja virtual.

As informações disponíveis no site não substituem a avaliação de um profissional de saúde qualificado.

Pessoas com condições específicas, alergias, sensibilidades ou tratamentos dermatológicos devem buscar orientação profissional antes de utilizar determinados produtos quando necessário.

12. RESULTADOS INDIVIDUAIS

Resultados relacionados ao uso de cosméticos e produtos de skincare podem variar entre consumidores.

Entre os fatores que podem influenciar essa experiência estão:

Tipo de pele;
Sensibilidade individual;
Frequência de uso;
Quantidade utilizada;
Produtos utilizados em conjunto;
Rotina pessoal;
Fatores ambientais;
Características individuais.

Consequentemente, relatos, avaliações ou resultados apresentados por outros consumidores não representam garantia de que todas as pessoas obterão resultados idênticos.

13. AVALIAÇÕES E DEPOIMENTOS

Quando avaliações ou depoimentos de clientes forem disponibilizados no site, eles representarão experiências individuais de seus respectivos autores.

A Élan Care não deve alterar avaliações legítimas de maneira a criar uma impressão enganosa sobre os produtos.

Poderão ser moderados ou removidos conteúdos que contenham:

Spam;
Ameaças;
Discurso ilegal;
Informações pessoais de terceiros;
Conteúdo manifestamente fraudulento;
Material sem relação com o produto ou experiência de compra.

Avaliações negativas legítimas não serão removidas simplesmente por apresentarem opinião desfavorável.

14. DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES

Buscamos manter as informações do site atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer temporariamente:

Erros de digitação;
Informações desatualizadas;
Indisponibilidade de estoque;
Divergências de preço;
Falhas técnicas;
Erros de integração.

Quando identificados, poderemos realizar as correções necessárias.

Caso um erro afete uma compra já realizada, a situação será analisada conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

15. DISPONIBILIDADE DO SITE

Não podemos garantir que o site permanecerá disponível de maneira contínua e ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

Manutenção;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Serviços de terceiros;
Problemas de infraestrutura;
Medidas de segurança;
Circunstâncias fora de nosso controle razoável.

Buscaremos restabelecer os serviços quando razoavelmente possível.

16. SHOPIFY E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Élan Care utiliza a Shopify como parte de sua infraestrutura de comércio eletrônico.

Outros fornecedores tecnológicos também poderão ser utilizados para viabilizar funções como:

Pagamento;
Checkout;
Atendimento;
Entrega;
Rastreamento;
Análise de desempenho;
Marketing;
Segurança;
Avaliações.

Esses fornecedores poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

O tratamento de dados pessoais relacionado a esses serviços é explicado com maior detalhe em nossa Política de Privacidade.

17. LINKS PARA SITES EXTERNOS

Nosso site poderá conter links direcionando o usuário para páginas externas.

Esses sites são administrados por terceiros e podem possuir:

Políticas próprias;
Termos próprios;
Práticas de privacidade diferentes;
Medidas de segurança independentes.

A Élan Care não controla integralmente o funcionamento de páginas externas.

Recomendamos que o usuário analise os respectivos termos e políticas antes de fornecer informações ou realizar operações nesses ambientes.

18. SEGURANÇA

A Élan Care busca utilizar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger sua operação e os dados relacionados aos usuários.

No entanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.

O usuário também deverá adotar cuidados razoáveis, incluindo:

Não compartilhar senhas;
Verificar se está acessando o endereço correto da loja;
Desconfiar de mensagens suspeitas;
Não fornecer dados pessoais em páginas não autorizadas;
Comunicar atividades suspeitas.

19. COMUNICAÇÕES FRAUDULENTAS

A Élan Care não poderá ser responsabilizada por páginas, perfis ou mensagens fraudulentas criadas por terceiros com a intenção de se passar pela marca, salvo quando houver responsabilidade atribuível à própria Élan Care nos termos da legislação.

Caso identifique perfil, site ou comunicação suspeita utilizando nossa identidade, entre em contato conosco:

suporte@elancare.com.br

20. PREÇOS E OFERTAS

Os preços e condições apresentados no site poderão ser alterados para operações futuras.

Promoções poderão possuir condições específicas relacionadas a:

Período;
Estoque;
Produtos participantes;
Cupons;
Quantidade disponível;
Outras condições informadas na oferta.

As condições apresentadas ao consumidor no momento da conclusão regular da compra serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

21. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados pela legislação brasileira.

Nas relações de consumo serão observadas, entre outras, as normas do:

Código de Defesa do Consumidor;
Decreto do Comércio Eletrônico;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Demais normas aplicáveis.

22. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Informações relativas à coleta e ao tratamento de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

Ela apresenta informações sobre:

Dados coletados;
Finalidades de tratamento;
Cookies;
Compartilhamentos;
Segurança;
Direitos dos titulares;
Solicitações relacionadas à LGPD.

Para dúvidas relacionadas a dados pessoais:

suporte@elancare.com.br

23. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições aplicáveis a:

Cancelamentos;
Direito de arrependimento;
Trocas;
Produtos defeituosos;
Produtos avariados;
Devoluções;
Reembolsos;

são apresentadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

24. TERMOS DE SERVIÇO

As condições gerais relacionadas à utilização da loja, realização de pedidos, pagamentos, entrega e funcionamento da plataforma estão disponíveis em nossos Termos de Serviço.

Este Aviso Legal complementa esses documentos e não deve ser interpretado isoladamente quando houver política específica tratando do assunto.

25. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Élan Care não busca, através deste Aviso, excluir responsabilidades que não possam ser afastadas legalmente.

Eventuais limitações previstas neste documento deverão ser interpretadas de acordo com:

Código de Defesa do Consumidor;
Demais legislações aplicáveis;
Circunstâncias específicas de cada situação.

Não serão consideradas válidas disposições que impliquem renúncia indevida a direitos legalmente assegurados ao consumidor.

26. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente em razão de:

Mudanças legislativas;
Alterações na operação;
Novas funcionalidades;
Mudanças nos serviços utilizados;
Aprimoramento das práticas da Élan Care.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página juntamente com a respectiva data de revisão.

Alterações posteriores não prejudicarão direitos já constituídos.

27. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
Decreto nº 7.962/2013 — Comércio Eletrônico;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Demais normas aplicáveis.

28. CONTATO

Caso tenha dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou à operação da Élan Care, entre em contato:

Élan Care

E-mail: suporte@elancare.com.br

Buscaremos analisar e responder às solicitações de maneira clara e adequada.

Élan Care — skincare escolhido com propósito, informação e cuidado.