Terms of service
TERMOS DE SERVIÇO — ÉLAN CARE
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à Élan Care.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização de nosso site, bem como as compras realizadas através da nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site, criar um cadastro, realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, você declara ter tido acesso a estes Termos e concorda em observar suas disposições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
Recomendamos a leitura deste documento juntamente com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
1. SOBRE A ÉLAN CARE
A Élan Care é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de skincare e cuidados pessoais selecionados de diferentes marcas.
Nossa proposta é oferecer uma experiência de compra clara, cuidadosa e informativa, permitindo que nossos clientes conheçam melhor os produtos antes de decidir incorporá-los à sua rotina.
Salvo quando expressamente indicado, a Élan Care atua como comerciante independente e não representa oficialmente as marcas comercializadas em sua loja.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizar a plataforma de maneira lícita;
- Não tentar prejudicar o funcionamento da loja;
- Não realizar atividades fraudulentas;
- Respeitar estes Termos e a legislação aplicável.
Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, recomendamos que não prossiga com a utilização dos serviços ou com a realização de compras.
Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
3. REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA LOJA
Ao realizar uma compra na Élan Care, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar a operação ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal, quando necessário.
A realização de uma compra poderá exigir o fornecimento de dados como:
- Nome;
- CPF, quando necessário;
- Endereço;
- E-mail;
- Telefone;
- Informações relacionadas ao pagamento;
- Outras informações necessárias para concluir e entregar o pedido.
O tratamento desses dados ocorrerá conforme nossa Política de Privacidade.
4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados na Élan Care.
As páginas poderão conter informações como:
- Nome do produto;
- Marca;
- Quantidade ou volume;
- Ingredientes;
- Modo de utilização;
- Indicação;
- Advertências;
- Fotografias;
- Preço;
- Disponibilidade.
Algumas informações são fornecidas pelos fabricantes ou fornecedores responsáveis pelos respectivos produtos.
A Élan Care poderá revisar ou atualizar essas informações sempre que necessário.
5. IMAGENS E APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Buscamos representar os produtos de maneira visualmente fiel.
Entretanto, pequenas diferenças poderão ocorrer em razão de fatores como:
- Iluminação das fotografias;
- Tela ou monitor utilizado;
- Atualizações de embalagem realizadas pelo fabricante;
- Diferenças entre lotes;
- Ajustes gráficos de apresentação.
Alterações meramente visuais na embalagem feitas pelo fabricante não necessariamente significam alteração na composição ou autenticidade do produto.
Quando houver mudança relevante que altere substancialmente as características da oferta, procuraremos atualizar as informações correspondentes.
6. INGREDIENTES E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
Em caso de divergência entre informações existentes no site e aquelas presentes na embalagem original do produto, recomendamos verificar as informações fornecidas diretamente pelo fabricante.
Listas de ingredientes podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Por essa razão, consumidores com:
- Alergias;
- Sensibilidades;
- Intolerâncias;
- Restrições específicas;
devem verificar a embalagem do produto antes de utilizá-lo.
Em caso de dúvida, recomendamos buscar orientação profissional adequada.
7. SKINCARE E RESULTADOS INDIVIDUAIS
Os produtos comercializados pela Élan Care são produtos cosméticos ou de cuidados pessoais, salvo indicação expressa em sentido diferente.
Resultados relacionados ao uso de skincare podem variar de pessoa para pessoa.
Fatores individuais como:
- Tipo de pele;
- Sensibilidade;
- Frequência de uso;
- Rotina utilizada;
- Combinação com outros produtos;
- Condições ambientais;
podem influenciar a experiência e os resultados percebidos.
Informações disponíveis em nosso site possuem caráter informativo e comercial e não substituem avaliação, diagnóstico ou orientação médica ou dermatológica.
8. REAÇÕES E SENSIBILIDADES
Produtos cosméticos podem apresentar diferentes níveis de compatibilidade dependendo das características individuais da pele.
Antes da utilização, recomendamos:
- Ler atentamente as instruções do fabricante;
- Conferir a lista de ingredientes;
- Observar advertências;
- Seguir o modo de uso;
- Realizar teste de sensibilidade quando recomendado.
Caso ocorra reação inesperada ou persistente, interrompa o uso e procure orientação profissional quando necessário.
Esta disposição não elimina direitos decorrentes de eventual defeito, vício, informação inadequada ou problema de segurança do produto.
9. PREÇOS
Os preços apresentados no site são expressos em reais brasileiros (R$), salvo indicação em contrário.
Os valores poderão ser atualizados sem aviso prévio para compras futuras.
Alterações de preço não afetarão pedidos que já tenham sido regularmente concluídos e confirmados, ressalvadas hipóteses excepcionais reconhecidas pela legislação.
O valor final da compra, incluindo eventuais despesas de entrega, será apresentado ao consumidor antes da conclusão do pedido.
10. PROMOÇÕES E CUPONS
A Élan Care poderá realizar campanhas promocionais ou disponibilizar cupons de desconto.
Cada promoção poderá possuir condições específicas relacionadas a:
- Período de validade;
- Produtos participantes;
- Valor mínimo de compra;
- Quantidade disponível;
- Número de utilizações;
- Acumulação com outras promoções.
As condições relevantes serão informadas na própria oferta.
Salvo informação expressa em contrário, diferentes cupons não poderão ser utilizados simultaneamente na mesma compra.
11. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Embora adotemos medidas para manter as informações atualizadas, poderá ocorrer indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, inclusive em razão de:
- Divergência de estoque;
- Erro de sincronização;
- Problema operacional;
- Indisponibilidade junto ao fornecedor.
Caso não seja possível fornecer um produto adquirido, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, que poderão incluir cancelamento e reembolso do valor correspondente.
12. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Antes de concluir a compra, o cliente terá oportunidade de revisar informações como:
- Produtos selecionados;
- Quantidades;
- Endereço;
- Método de pagamento;
- Valores;
- Frete;
- Condições aplicáveis.
É responsabilidade do cliente revisar essas informações antes de finalizar o pedido.
Após a conclusão, poderá ser enviada uma confirmação para o endereço de e-mail ou outro canal informado.
13. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
A criação do pedido não significa necessariamente que o pagamento tenha sido aprovado.
O processamento poderá depender de:
- Aprovação da instituição financeira;
- Confirmação do pagamento;
- Verificação antifraude;
- Confirmação de disponibilidade.
Após as verificações necessárias, o pedido seguirá para processamento.
14. PAGAMENTOS
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Poderão incluir, conforme disponibilizado pela loja:
- PIX;
- Cartão de crédito;
- Outros métodos disponibilizados pela plataforma ou intermediadores de pagamento.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas.
A aprovação ou recusa de determinadas transações poderá depender das respectivas instituições financeiras ou sistemas antifraude.
15. SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDE
Para proteger clientes e a operação da Élan Care, determinados pedidos poderão passar por verificações de segurança.
Em situações que apresentem indícios objetivos de irregularidade, poderemos solicitar informações adicionais necessárias à validação da transação.
Pedidos poderão ser cancelados quando houver confirmação ou fortes evidências de:
- Fraude;
- Uso não autorizado de meio de pagamento;
- Dados falsos;
- Atividade ilícita.
Eventuais tratamentos de dados relacionados a essas verificações observarão nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
16. ENTREGA
Os prazos estimados de entrega serão apresentados de acordo com:
- Endereço informado;
- Modalidade disponível;
- Transportadora;
- Características do pedido.
O prazo normalmente passa a ser considerado após a confirmação e processamento do pagamento, conforme as informações apresentadas no momento da compra.
Os pedidos poderão ser transportados por:
- Correios;
- Transportadoras privadas;
- Operadores logísticos;
- Outros prestadores utilizados pela Élan Care.
17. PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos informados são estimativas baseadas nas condições disponibilizadas pelos operadores logísticos.
Situações excepcionais poderão afetar a entrega, como:
- Eventos climáticos;
- Greves;
- Restrições de transporte;
- Ocorrências logísticas;
- Interdições;
- Situações de força maior.
Isso não elimina as responsabilidades legais da Élan Care perante o consumidor.
Caso um pedido apresente atraso relevante, o cliente poderá entrar em contato conosco para análise.
18. ENDEREÇO DE ENTREGA
O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Recomendamos verificar:
- Nome do destinatário;
- CEP;
- Rua;
- Número;
- Complemento;
- Bairro;
- Cidade;
- Estado.
Caso perceba um erro após finalizar o pedido, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.
Se o pedido já tiver sido enviado, alterações poderão não ser tecnicamente possíveis.
19. TENTATIVAS DE ENTREGA
A quantidade de tentativas de entrega poderá variar de acordo com a empresa responsável pelo transporte.
Pedidos devolvidos em razão de fatores como:
- Endereço incorreto;
- Endereço incompleto;
- Ausência reiterada do destinatário;
- Recusa injustificada da entrega;
serão analisados individualmente para determinação do procedimento adequado.
20. PEDIDOS EXTRAVIADOS OU DANIFICADOS
Caso exista suspeita de extravio, perda ou avaria durante o transporte, entre em contato com a Élan Care.
Nossa equipe poderá solicitar informações como:
- Número do pedido;
- Fotografias;
- Informações da embalagem;
- Dados de rastreamento.
Confirmado o problema, adotaremos as providências previstas pela legislação e pela nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
21. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos seguem nossa:
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Nas compras realizadas online, o consumidor possui direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.
O exercício desse direito não será condicionado à apresentação de justificativa quando estiver dentro das hipóteses legais.
22. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento de compras realizadas online no prazo legal de 7 (sete) dias, observadas as condições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Para solicitar atendimento:
23. COMUNICAÇÕES DA LOJA
Ao realizar uma compra, você poderá receber mensagens necessárias à execução do pedido, incluindo:
- Confirmação da compra;
- Confirmação de pagamento;
- Atualizações do pedido;
- Informações de entrega;
- Rastreamento;
- Avisos de segurança;
- Comunicações relacionadas ao atendimento.
Essas mensagens são diferentes de comunicações promocionais.
24. MARKETING
Comunicações promocionais poderão ser enviadas conforme as permissões e bases legais aplicáveis.
Quando disponível, o cliente poderá cancelar o recebimento através dos mecanismos apresentados na própria comunicação ou entrando em contato conosco.
A interrupção de marketing não impede o envio de mensagens necessárias para pedidos em andamento ou cumprimento de obrigações legais.
25. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE
Quando a loja disponibilizar contas de clientes, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso.
Você deverá comunicar a Élan Care caso identifique atividade suspeita relacionada à sua conta.
É proibida a utilização da conta para:
- Fraudes;
- Tentativas de invasão;
- Atividades ilícitas;
- Uso indevido de dados de terceiros.
26. USOS PROIBIDOS
O usuário não poderá utilizar o site para:
- Violar leis ou regulamentos;
- Praticar fraude;
- Inserir códigos maliciosos;
- Disseminar vírus;
- Tentar acessar sistemas sem autorização;
- Interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma;
- Coletar dados de terceiros ilegalmente;
- Praticar engenharia reversa quando proibida pela legislação;
- Utilizar conteúdos da Élan Care de maneira que viole direitos intelectuais.
Medidas razoáveis de proteção poderão ser adotadas em caso de uso abusivo da plataforma.
27. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo quando pertencentes a terceiros, os conteúdos desenvolvidos especificamente pela Élan Care, incluindo determinados:
- Textos;
- Fotografias próprias;
- Elementos gráficos;
- Logotipo;
- Identidade visual;
- Materiais publicitários;
- Layouts;
- Conteúdos institucionais;
são protegidos pela legislação aplicável.
Seu uso não autorizado para fins comerciais poderá constituir violação de direitos.
28. MARCAS DE TERCEIROS
Nomes, logotipos, embalagens e demais elementos relacionados às marcas dos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos titulares.
A disponibilização desses produtos na Élan Care não implica propriedade sobre as respectivas marcas nem representação oficial, salvo quando expressamente informado.
29. CONTEÚDOS ENVIADOS POR CLIENTES
Caso o cliente voluntariamente envie avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos para publicação na loja, deverá possuir os direitos necessários sobre esse material.
A Élan Care poderá utilizar esses conteúdos nos limites da autorização concedida e da legislação aplicável.
Informações pessoais não serão deliberadamente divulgadas como parte desses conteúdos sem base legal adequada ou autorização quando necessária.
30. LINKS DE TERCEIROS
O site poderá conter links ou integrações pertencentes a terceiros.
A Élan Care não controla integralmente sites externos e não é responsável pelas práticas independentes desses serviços.
Ao acessar um site externo, recomendamos consultar os respectivos termos e políticas.
31. PLATAFORMA SHOPIFY
A loja virtual da Élan Care utiliza infraestrutura tecnológica fornecida pela Shopify.
Determinados recursos da loja, incluindo:
- Carrinho;
- Checkout;
- Cadastro;
- Gestão de pedidos;
- Integrações;
podem depender dos sistemas da Shopify e de aplicativos compatíveis.
A utilização dessas tecnologias também poderá estar sujeita às políticas aplicáveis dos respectivos fornecedores.
32. DISPONIBILIDADE DO SITE
Buscamos manter a loja disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- Manutenção;
- Atualizações;
- Falhas de terceiros;
- Problemas de infraestrutura;
- Segurança;
- Eventos fora de nosso controle razoável.
Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer o serviço adequadamente.
33. ERROS E INFORMAÇÕES INCORRETAS
Apesar dos cuidados adotados, podem ocorrer erros relacionados a:
- Preços;
- Descrições;
- Imagens;
- Estoques;
- Promoções;
- Informações técnicas.
Quando identificado um erro, poderemos corrigi-lo.
Caso o erro afete uma compra já realizada, a situação será analisada individualmente, sempre respeitando a legislação de defesa do consumidor, a boa-fé e as características do caso concreto.
34. ALTERAÇÕES NO SITE
A Élan Care poderá modificar, aprimorar ou remover funcionalidades do site a qualquer momento.
Também poderemos atualizar:
- Layout;
- Catálogo;
- Formas de pagamento;
- Recursos;
- Integrações;
- Funcionalidades.
Mudanças não poderão eliminar direitos adquiridos relacionados a compras já realizadas.
35. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada de forma a afastar responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídas.
A Élan Care responderá por suas obrigações dentro dos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
Não nos responsabilizamos por prejuízos causados exclusivamente por:
- Uso indevido do produto contrário às instruções;
- Informações falsas fornecidas pelo próprio usuário;
- Utilização ilegal da plataforma;
- Atos exclusivos de terceiros fora da cadeia de fornecimento;
- Eventos externos quando legalmente reconhecidos como excludentes de responsabilidade.
Cada situação será analisada conforme suas circunstâncias e legislação aplicável.
36. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização de nossos serviços seguirá nossa:
Política de Privacidade.
Ela apresenta informações sobre:
- Dados coletados;
- Finalidades;
- Compartilhamentos;
- Cookies;
- Segurança;
- Direitos dos titulares;
- Canal de contato.
Dúvidas relacionadas à privacidade poderão ser enviadas para:
37. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente em razão de:
- Mudanças operacionais;
- Atualizações do site;
- Mudanças legislativas;
- Novos serviços;
- Melhorias nas práticas da empresa.
A versão vigente estará disponível nesta página juntamente com a respectiva data de atualização.
Alterações não prejudicarão direitos já constituídos em relações anteriores.
38. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
- Decreto nº 7.962/2013 — Comércio Eletrônico;
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Demais normas aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos limita o acesso do consumidor aos órgãos de proteção, plataformas públicas de atendimento ou Poder Judiciário.
39. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Buscaremos resolver dúvidas e problemas de maneira direta e transparente através de nosso atendimento.
Caso não seja possível chegar a uma solução consensual, permanecem assegurados às partes todos os meios de resolução de conflitos previstos pela legislação brasileira.
Nenhuma cláusula destes Termos obriga o consumidor a renunciar ao foro ou a qualquer outra proteção que lhe seja garantida pela legislação aplicável.
40. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra realizada na Élan Care, entre em contato:
Élan Care
E-mail: suporte@elancare.com.br
Nossa equipe buscará fornecer as informações necessárias e auxiliar na resolução da solicitação.
41. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
As informações completas sobre a pessoa física ou jurídica responsável pela operação da Élan Care deverão ser disponibilizadas no site conforme exigido pela legislação aplicável.
Quando aplicável, deverão constar informações como:
Nome empresarial / Razão social: Élan Care Cosmetics
CPF ou CNPJ: 174.673.546-57
Endereço: Leonor Vilela de Souza
E-mail: suporte@elancare.com.br
Élan Care — skincare escolhido com propósito, informação e cuidado.